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Termos de Uso

Última atualização: 13 de Junho de 2025

Bem-vindo(a) ao site da 49 educação. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de continuar navegando.


1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou se cadastrar no site da 49 educação, o usuário declara estar de acordo com os termos e condições descritos neste documento, bem como com a nossa Política de Privacidade.

Se você não concordar com estes termos, por favor, não utilize nossos serviços.


2. Sobre a 49 educação

A 49 educação é uma plataforma educacional voltada para founders, empreendedores e startups. Oferecemos conteúdos, programas de aceleração, ferramentas e eventos com o objetivo de formar e impulsionar negócios inovadores.


3. Uso do site

O usuário se compromete a:

  • Utilizar o site de maneira ética, legal e responsável;
  • Não praticar atos que comprometam a segurança do site, como tentativas de invasão, ataques ou engenharia reversa;
  • Não utilizar os conteúdos aqui disponibilizados para fins comerciais sem autorização expressa;
  • Não disseminar vírus ou qualquer outro código malicioso por meio deste site.

4. Cadastro e acesso a conteúdos

Alguns conteúdos e funcionalidades do site exigem cadastro. Ao se registrar, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas.

A 49 educação pode, a seu critério, recusar ou cancelar cadastros que contenham informações falsas, imprecisas ou que violem estes Termos de Uso.


5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível no site – incluindo textos, vídeos, imagens, logotipos, marcas, layout, ferramentas e metodologias – é de propriedade da 49 educação ou de seus parceiros, estando protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso não autorizado de qualquer conteúdo, sob pena de responsabilização civil e criminal.


6. Links para terceiros

O site pode conter links para outros sites operados por terceiros. A 49 educação não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.


7. Modificações nos Termos

A 49 educação se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor assim que publicadas no site. Recomendamos que o usuário revise este documento periodicamente.


8. Limitação de responsabilidade

A 49 educação não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes de uso indevido do site por parte do usuário;
  • Problemas técnicos, falhas de conexão, bugs ou indisponibilidade temporária;
  • Perdas de dados ou prejuízos decorrentes de decisões tomadas com base em informações publicadas no site.

9. Foro e legislação aplicável

Este Termo de Uso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a este documento será submetida ao foro da comarca de Florianópolis/SC, com exclusão de qualquer outro.


10. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a este Termo, entre em contato conosco:

E-mail: [email protected]
Razão Social: 49 Educação e Empreendedorismo LTDA
CNPJ: 35.611.694/0001-88