Última atualização: 13 de junho de 2025
A 49 Educação e Empreendedorismo LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.611.694/0001-88, valoriza a transparência e o compromisso com seus clientes, parceiros e alunos. Esta Política de Reembolso visa esclarecer as condições e prazos para solicitações de devolução de valores pagos pelos serviços contratados, cursos ou produtos digitais oferecidos por nossa plataforma.
1. Regras gerais
- Esta política se aplica a produtos e serviços pagos diretamente à 49 educação, por meio de cartão de crédito, boleto bancário, transferência ou outros meios disponíveis em nossa plataforma.
- Não se aplica a produtos ou serviços contratados por meio de terceiros, parceiros ou revendedores autorizados, que devem possuir suas próprias políticas de reembolso.
2. Prazos para solicitação
A solicitação de reembolso deve ser feita em até 7 (sete) dias corridos após a confirmação do pagamento, conforme estabelece o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Após esse prazo, reembolsos não serão realizados, exceto em casos excepcionais avaliados pela equipe responsável.
3. Como solicitar o reembolso
Para solicitar o reembolso, o cliente deve entrar em contato pelo e-mail [email protected], informando:
- Nome completo;
- CPF ou CNPJ;
- E-mail utilizado na compra;
- Nome do produto ou serviço adquirido;
- Data da compra;
- Motivo da solicitação.
Nosso time responderá em até 5 dias úteis com a análise do pedido.
4. Condições para aprovação
O reembolso será aprovado nas seguintes condições:
- Solicitação feita dentro do prazo legal (7 dias);
- Não tenha havido uso integral ou descarga de conteúdo completo, no caso de produtos digitais (ex: aulas, ebooks, ferramentas exclusivas);
- Não tenha sido emitido certificado de conclusão, no caso de cursos.
Em casos de eventos presenciais ou online com data marcada, o reembolso poderá ser condicionado à política específica do evento (ex: prazo de cancelamento, taxa administrativa, etc.).
5. Forma de devolução
- Para pagamentos realizados por cartão de crédito, o estorno será solicitado à operadora em até 10 dias úteis após aprovação do reembolso, podendo levar de 1 a 2 faturas para ser efetivado.
- Para transferência, PIX ou boleto, o reembolso será realizado via transferência bancária para conta de mesma titularidade, em até 10 dias úteis.
6. Alterações nesta política
A 49 educação reserva-se o direito de alterar esta Política de Reembolso a qualquer momento. Toda alteração será publicada nesta página com a data da última atualização.
7. Contato
Dúvidas sobre esta política podem ser encaminhadas para:
E-mail: [email protected]
Razão Social: 49 Educação e Empreendedorismo LTDA
CNPJ: 35.611.694/0001-88
